OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

TST nega dupla aplicação de multa contra hospital

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.